Câmara de Campos do Jordão realiza audiência pública para discutir taxa ambiental

Audiência na Câmara de Campos do Jordão debate projeto para alteração na taxa ambiental A Câmara de Campos do Jordão (SP) anunciou que vai realizar uma a...

Audiência na Câmara de Campos do Jordão debate projeto para alteração na taxa ambiental A Câmara de Campos do Jordão (SP) anunciou que vai realizar uma audiência pública para discutir o projeto de lei complementar que pretende cobrar uma taxa de preservação ambiental para a entrada de veículos na cidade, que é a mais alta do Brasil e atrai milhares de turistas por conta do frio. De acordo com a Câmara de Campos do Jordão, a audiência será realizada na sessão desta quinta-feira (4), às 19h. Toda a população pode participar. (Correção: Uma emenda apresentada no dia da votação do projeto alterou os valores para motocicletas, carros e caminhonetes. A reportagem do g1 foi atualizada com os valores corretos no dia 5 de setembro.) ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp O projeto de lei A Prefeitura de Campos do Jordão pretende cobrar uma taxa de preservação ambiental para a entrada de veículos na cidade. Um projeto de lei complementar, que deve colocar a cobrança em prática, foi enviado pela prefeitura à Câmara dos Vereadores e já recebeu aprovação em 1ª votação, realizada no fim de agosto. O projeto ainda precisa de uma 2ª votação, que deve acontecer na sessão da próxima segunda-feira (8), e da sanção do prefeito Caê (Republicanos), autor da proposta. A lei que prevê a cobrança da taxa de preservação ambiental na cidade existe desde 2019, mas nunca entrou em prática. Agora, a prefeitura pretende efetivar mudanças na proposta e colocá-la em vigor. Vista aérea de Campos do Jordão (SP) Luís Felipe Rodrigues O que está previsto no projeto O projeto de lei prevê que a taxa de preservação ambiental será cobrada pela entrada ou permanência de veículos em Campos do Jordão. O valor será lançado uma vez por dia, independente do tempo de permanência na cidade, que fica na Serra da Mantiqueira. Não será permitida a cobrança proporcional por hora ou fração de tempo. Caso o projeto seja aprovado, os valores serão os seguintes: motos: R$ 6,67 automóveis: R$ 13,34 caminhonete: R$ 20,01 caminhões: R$ 40,02 considerando quatro eixos (R$ 13,34 a cada eixo adicional) vans e micro-ônibus: R$ 73,37 micro-ônibus: R$ 120,06 ônibus: R$ 246,79 Câmara aprova projeto que prevê cobrança de taxa ambiental em Campos do Jordão O sistema de monitoramento, controle, fiscalização da taxa ambiental pode ser realizado pela própria prefeitura ou por meio de uma concessão. Segundo o prefeito de Campos do Jordão, a taxa é necessária para arcar com a demanda ambiental que é gerada por conta do grande movimento de turistas na cidade. "Essa intenção movimentação de pessoas e fluxo de carros traz muitos benefícios econômicos, mas também nos pressiona os recursos naturais, gerando grandes volumes de resíduos sólidos, amplia a demanda por água e energia e aumenta muito o impacto na nossa infraestrutura urbana e ambiental." "O valor arrecadado vai ser sempre usado em questões ambientais, como gestão de resíduos sólidos, financiamento da coleta seletiva, apoio à cooperativa que nós inauguramos", completou Caê. O projeto de lei prevê ainda a taxa seria isenta para algumas situações, como para ambulâncias, veículos usados para o transporte de pessoas com deficiência, veículos de moradores de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, entre outras. Câmara de Campos do Jordão Rauston Naves/TV Vanguarda Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina